O Instituto Nacional de Gestão do Risco de Desastres (INGD), encontra-se envolvido em um escândalo que envolve a adjudicação de mais de 50 milhões de meticais a duas empresas ligadas ao empresário Francisco Augusto Madeira.
De acordo com informações divulgadas pelo semanário Evidências, as empresas Francisco Madeira Produções e Damotral Produções Limitada foram contratadas para fornecer serviços no âmbito do combate à pandemia da Covid-19, mas os resultados parecem ter ficado aquém das expectativas.
Em 20 de Maio de 2020, o INGD celebrou um contrato no valor de 25.798.500 meticais com a Francisco Madeira Produções para o fornecimento de produtos essenciais, incluindo 2.500 unidades de água sanitária, duas mil caixas de barra de sabão e cinco mil caixas de tocas. Na mesma ocasião, o INGD adjudicou à Damotral Produções Limitada um montante de 24.973.650 meticais, destinado à entrega de três mil unidades de gel desinfectante e quatro mil unidades de um litro do mesmo produto.
Contudo, investigações revelaram que a Francisco Madeira Produções não possuía a documentação necessária e não estava registada nos arquivos notariais à data dos contractos. Mais alarmante é o facto de que ambas as empresas foram as únicas a concorrer aos contractos, levantando suspeitas sobre a transparência do processo licitatório.
O Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC) do Ministério Público tem conduzido investigações sobre o caso e constatou a ausência de registos de importação ou aquisição dos bens contratados. Em vez disso, foi encontrado apenas um indício de que os produtos teriam sido adquiridos no mercado informal na África do Sul.
O semanário Evidências reporta que o GCCC encaminhou o caso, registado sob o número 93/11/P/GCCC/2020, ao Tribunal Judicial do Distrito Municipal, onde, lamentavelmente, permanece “engavetado”. O desaparecimento do empresário Francisco Augusto Madeira, que se supõe ter fugido com os fundos, agrava as suspeitas de corrupção e má gestão dos recursos destinados ao combate da pandemia.