MOÇAMBIQUE, 22 de Abril de 2025-A Inspecção Nacional das Actividades Económicas (INAE) emitiu no passado dia 16 de Abril de 2025, uma circular com o número 004/INAE/DOICTT/006/2025 e assinada pela respectiva Inspectora-Geral, Maria Rita Fernandes Freitas, ordenando a retirada imediata do óleo alimentar no mercado nacional.
De acordo com o documento do INAE, em nossa posse, a retirada surge “no âmbito do cumprimento do plano operacional da instituição, e controlo do mercado, defesa dos interesses económicos do Estado e defesa do consumidor, constatou-se a proliferação da venda do óleo alimentar da marca “SUPER VEGA”, produzido ilegalmente, na província de Nampula, distrito de Nacala, sobretudo na zona Norte e centro do País, sem embargo de estar a ser comercializado em todo País.”
Segundo o INAE, “do trabalho feito junto a unidade de produção, constatou-se que, trata-se de uma unidade económica ilegal cujo, óleo alimentar está a ser produzido sem observância do controlo de qualidade prévio pelo MISAU, que não dispõe da aprovação do rótulo, da autorização para o uso do selo made in Mozambique, para além de que o seu conteúdo nutricional não foi aprovado pela entidade competente, entre outros requisitos legalmente impostos, que sem os quais a indústria não deveria funcionar. Neste contexto, a INAE decidiu suspender o processo de produção com efeitos imediatos.”
“Deste modo, por se tratar de uma unidade económica ilegal, cujo produto é fortemente suspeito para o consumo humano, orienta-se às todas as delegações, para procederem com a apreensão imediata do óleo alimentar em causa, assim como submeter amostras do mesmo junto ao laboratório para efeitos de controlo de qualidade, incluindo o parâmetro de fortificação. Cumpra-se”, determinou a INAE.
De referir que fontes devidamente posicionadas revelaram a “Integrity” esta situação é mais um capítulo da velha contenda relacionada com o feijão bóer que sujou o País drasticamente e que promete fortes embates nos próximos dias. (O.O.)