O Observatório do Meio Rural (OMR) constatou que no capítulo dedicado à agricultura, o Plano Quinquenal do Governo (PQG) 2025-2029, “construído” pelo actual Executivo de Daniel Chapo não apresenta inovações, tendo-se limitado à troca de nomenclatura para o mesmo fim.
“Comparativamente ao PQG anterior, a proposta do PQG 2025-2029, em termos de conteúdo, apresenta poucas diferenças. A principal diferença assenta nas suas abordagens, sendo que no PQG 2020-2024 se optou por uma abordagem de objectivos estratégicos, enquanto a proposta do PQG 2025-2029 opta por uma abordagem de programas” lê-se num trabalho onde o OMR analisou as propostas do PQG do actual Governo.
A análise constatou outra diferença no que se refere as metas a serem atingidas: “não estão justificadas nem fundamentadas, o que dificulta fazer comparações dos dois documentos”.
A OMR refere que o PQG 2025-2029 aponta importantes aspectos da agricultura, incluindo a necessidade de modernização do sector, de facilitação do acesso a fontes de financiamento pelos pequenos produtores e a sua integração em cadeias de valores, o investimento na investigação e aumento da disponibilização de sementes certificadas, para o aumento da produção e produtividade.
Contudo, o pecado é verificado na falta de definição clara sobre as culturas e território prioritários para o quinquénio. “…nem menciona alguns outros importantes assuntos, como os preços aos produtores, armazenamento, combate ao desperdício de culturas e alimentos, o comércio rural, a irrigação e as relações da agricultura com os outros sectores e com o mercado externo”.
Nesse sentido, para sair da utopia das realizações, a OMR sugere a priorização da agricultura, dos pequenos produtores, assegurando “uma implementação realista e efizaz”.
“…é necessário também que se promova um desenvolvimento rural integrado” refere.