O Ministro dos Transportes e Logística, João Matlombe, anunciou hoje a redução das taxas de portagens em todas as praças de portagens em todo o país. As novas taxas entram em vigor a partir do próximo dia 15, data em que retomam as cobranças.
Segundo o Ministro, a medida é resultado das negociações entre o Governo e as concessionárias, visando beneficiar as camadas mais vulneráveis e permitir a recuperação económica do país.
“O Governo tomou a decisão de fazer a revisão em baixa das tarifas de portagem em todo o país, de modo a permitir que as pessoas tenham acesso às portagens, mas, sobretudo, benefício directo ao transporte público de passageiros” anunciou.
A redução dos preços nas praças de portagem vai obedecer a questões particulares da portagem e da concessionária, até porque, conforme referiu, as empresas precisa de recuperar o investimento.
Matlombe explicou que a medida não vai abranger os transportadores de carga comercial, principalmente os que cruzam fronteiras para os países vizinhos.
Sem avançar os valores que serão aplicados a partir de 15 de Maio, o responsável dos transportes assegurou que houve reduções significativas, embora o executivo quisesse baixar mais.
A “boa-nova”, esclareceu, vai somente vigorar enquanto a situação sócio-económica do país justificar. Neste sentido, referiu que preços a serem introduzidos este mês serão praticados até 31 de Dezembro de 2025.
“Portanto, até 31 de Dezembro vamos continuar a monitorar, a acompanhar o crescimento da economia e acompanhar o poder de compara dos cidadão, para, ao longo desse período, avaliar se voltamos às tarifas normais das portagens” clarificou. “Neste momento, os benefícios visam alcançar as pessoas de baixa renda”.
Actualmente, em Moçambique existem 41 praças de portagem, algumas sob gestão da Rede Viária de Moçambique (REVIMO), outras da Trans African Concession (TRAC) e do Fundo de Estradas.
O Ministro falava na manhã de hoje, após uma visita às instalações da REVIMO.